De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRT-MG), Carnaval não é considerado feriado nem em ‘tempos normais’, salvo em casos de leis estaduais...
Um dos assuntos mais polêmicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) impacta diretamente o feminicídio. É que ao negar um novo julgamento de réus absolvidos...