Homem terá que indenizar a ex-mulher por levar a amante para dentro da residência do casal. O valor fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por danos morais é de R$ 20 mil. …
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Categoria: Justiça
Carnaval não é feriado nem em ‘tempos normais’, diz Tribunal do Trabalho
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRT-MG), Carnaval não é considerado feriado nem em ‘tempos normais’, salvo em casos de leis estaduais e municipais específicas. ‘Nas cidades em que o Carnaval …
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