TJMG: produtividade de servidores é a melhor em uma década, diz CNJ

Foto: Cecília Predezolli/TJMG

ASCOM TJMG

Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que atuam na área judiciária alcançaram um índice de produtividade de quase 150 processos em 2018. Trata-se do melhor resultado dos últimos dez anos.

O dado consta do “Justiça em Números 2019”, anuário estatístico produzido há 15 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com indicadores de desempenho e produtividade de todo o Poder Judiciário nacional.

O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), no relatório, é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e a quantidade de servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. 

Em 2009, ano em que se iniciou a série histórica produzida pelo CNJ, o IPC-Jud do Tribunal mineiro foi de 121,94. Uma década depois, cada servidor baixou uma média de quase 28 processos a mais no período de um ano, um aumento de aproximadamente 18,5%.

“Cada servidor é uma peça-chave para que o TJMG cumpra sua missão, ocupando uma posição e com uma função específica, sempre imprescindível para o resultado final”, observa o presidente da Casa, desembargador Nelson Missias de Morais.

O chefe do Judiciário mineiro destaca que os bons resultados do TJMG no relatório de 2019 são fruto do empenho de todos que, juntos, movimentam a engrenagem da Justiça estadual de Minas: magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

“Estamos orgulhosos do resultado da produtividade dos servidores, a despeito de todos os desafios enfrentados, que sabemos não serem poucos. Avaliando os dados de anos anteriores, é inegável que a curva é ascendente, consolidando uma evolução permanente”, ressalta.

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O presidente Nelson Missias (C) sanciounou a data base de 2017 para os servidores em seu rápido exercício como governador, em novembro passado

Valorização dos servidores

Em um esforço pela valorização dos servidores, esta gestão se empenhou, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e ao governo de Minas, na sanção da Lei 5.181, que concedeu os auxílios para saúde e transporte aos servidores do TJMG. A lei foi sancionada em dezembro. O pagamento do auxílio-saúde já foi iniciado, e o do auxílio-transporte começará a ser efetuado ainda este ano.

A atual gestão também destravou e conseguiu a aprovação, pela Assembleia de Minas, da data base de 2017, que foi sancionada pelo próprio presidente, em seu rápido exercício como governador, em novembro do ano passado.

Além disso, a direção destravou ainda a promoção vertical 2017 e já deu andamento à de 2018. Mais recentemente, enviou à ALMG o projeto de lei de unificação das carreiras do Judiciário mineiro, com a expectativa de trazer benefícios funcionais para todos.

Foram autorizados ainda o pagamento do valor integral do retroativo referente à promoção vertical de 2017 devido aos servidores e a expansão do Projeto Experimental do Teletrabalho.

A atual direção do Tribunal mineiro tem também investido na construção de novos fóruns, que irão oferecer mais qualidade de vida para quem trabalha ali, e na capacitação de servidores, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

Também com o foco na melhoria das condições de trabalho dos servidores, a Presidência autorizou a atualização do valor pago aos oficiais de justiça a título de verba indenizatória de transporte por mandado cumprido nos plantões regionais.

Foram desenvolvidas ainda ações de prevenção e combate ao assédio moral e eventos voltados para a inclusão de deficientes visuais e surdos.

Confira outras matérias sobre dados do TJMG no “Justiça em Números 2019”.