Portador de câncer, operador do mensalão terá novo trabalho

ASCOM TJMG

O empresário operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, 58 anos, recebeu nesta quarta-feira (6/11) autorização para ser encaminhado para trabalho em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto com autorização para trabalho externo.

Marcos Valério foi condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado, em razão dos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em 15 de novembro de 2013, iniciou o cumprimento da pena.

A decisão que autoriza a mudança de emprego foi da juíza da Vara de Execuções Penais, Miriam Vaz Chagas. A defesa do apenado apresentou um atestado à Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, informando ser Marcos Valério portador de câncer linfoma tipo não-hodgkin.

Segundo o pedido da defesa, o trabalho em empresa de beneficiamento de alho em Contagem é incompatível com seu quadro de saúde, porque pode possibilitar o aparecimento de processos infecciosos. A juíza determinou o prazo de 30 dias para que a unidade prisional o encaminhe a novo posto de trabalho.

“Considerando que o apenado já havia sido alocado em empresa parceira conveniada e que o trabalho no referido local não se revelou recomendável, diante das informações médicas contidas nos autos, defiro novo prazo à UP para a sua devida alocação em outra empresa conveniada, observando-se, obviamente, a compatibilidade da função a ser desempenhada em face das limitações físicas suportadas pelo sentenciado”, afirmou a juíza em sua decisão.

Além disso, um ofício deve ser encaminhado à unidade prisional para “emissão de relatório médico sobre a capacidade laborativa do reeducando”, conforme a determinação judicial. Cópia da decisão também foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da Ação Penal 470 (mensalão).