A partir de 22 de outubro, mais cinco municípios mineiros passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma obrigatória para a propositura e tramitação...
ASCOM TJMG Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais da construtora Azevedo e Carvalho Engenharia Ltda., contratada para executar os projetos...