Vazamento de óleo: reparação de dano custará bilhões, diz presidente do Ibama

Vazamento de óleo: reparação de dano custará bilhões, diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, disse ontem que a reparação do dano ambiental provocado pelo óleo em praias do Nordeste “com certeza” será na “casa dos bilhões”. A responsabilização depende ainda da conclusão das investigações.

De acordo com Bim, mais de uma multa ambiental pode ser aplicada em casos desta proporção. Cada uma delas tem valor máximo de R$ 50 milhões.

Segundo o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal, diversas medidas de “descapitalização” do responsável pela tragédia também são possíveis, além da multa, como sequestro de bens e arresto.

Ele disse que os danos pelo derramamento de óleo são de “tal monta” que acabam sendo irreparáveis. A pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental pode chegar a 10 anos, segundo Perazzoni.

Advogados ouvidos pelo Estado avaliaram que, além da questão ambiental, também poderão ser cobradas indenizações pelo prejuízo causado a trabalhadores, como pescadores e donos de pousadas em áreas turísticas afetadas. No caso da pesca, há relatos de dificuldade em vender os produtos, uma vez que a população teme a contaminação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar os riscos do consumo após resultado de análises encomendadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.