Varginha aprova Plano Diretor após a inclusão de 82 emendas

Uma iniciativa da prefeitura de Varginha, em observância ao Estatuto da Cidade, os trabalhos de revisão e elaboração do Plano Diretor foram iniciados no final de 2016 e tiveram ampla participação da sociedade, instituições públicas, privadas, dentre os mais diversos setores de relevância local. Para o Secretário de Planejamento José Manoel Ferreira “a participação social foi uma das características mais importantes identificadas durante o desenvolvimento do trabalho, assim como o envolvimento da equipe técnica da Prefeitura que condensou e sistematizou todas as informações levantadas”.

O novo Plano Diretor de Varginha já está aprovado. Na noite desta última segunda-feira dia 9, a lei que dá a diretriz para os novos rumos da cidade foi aprovada na Câmara Municipal de Varginha, após a inclusão de 82 emendas elaboradas pelos vereadores. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Varginha, orientada pelas normas contidas no Estatuto da Cidade, lei federal que conduz as políticas municipais de todo o país.

A última revisão do plano havia acontecido em 2006, além do prazo de 10 anos estipulado pelo Estatuto da Cidade para a adequação da lei, a cidade cresceu, as demandas ampliaram e a existência desse novo documento caracteriza uma necessidade urgente para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade. Por essa razão, a Prefeitura de Varginha não mediu esforços, para que o novo Plano Diretor considerasse as tendências globais de urbanismo e sustentabilidade, no intuito de promover as principais potencialidades que envolvem o município, para possibilitar um crescimento de forma funcional.

Mobilidade (trânsito e transporte público), acessibilidade, meio ambiente, cultura, turismo, politicas públicas (saúde, educação, assistência social), atividades econômicas e planejamento territorial, integram a diversidade de segmentos contemplados pelo novo plano. Os desafios do trabalho de revisão da lei foram grandes e questões como: coeficientes de aproveitamento do espaço, ajustes no perímetro urbano e a inviabilidade das áreas de chacreamento foram temas polêmicos durante o processo.

A Prefeitura agora aguarda a chegada do documento para avaliação das emendas e sanção do prefeito. Em breve, Varginha terá seu novo e moderno Plano Diretor entrando em vigor.

Para o vice-prefeito Vérdi Melo, que coordenou a comissão responsável pelos trabalhos na prefeitura, a revisão do Plano Diretor foi muito importante para ordenar o crescimento da cidade de forma sustentável. Agora, precisamos avançar com a Lei de Regularização de edificações urbanas e chacreamentos rurais.