Dois projetos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visam unificar as carreiras dos Quadros de Pessoal das Justiças de primeira e segunda instâncias conforme Resolução do Conselho Nacional...
Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado”,...