Apesar de reduzir o valor da indenização fixada pela Comarca de Januária, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador do bairro Monte Carmelo, em Belo Horizonte, a dois anos e...