Poços de Caldas passa a contar com orçamento específico para crianças e adolescentes

Poços de Caldas passa a contar com orçamento específico para crianças e adolescentes

Na tarde desta sexta-feira (1º), foi realizada, no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, a solenidade de formalização do Orçamento da Criança e Adolescente de Poços de Caldas.

O OCA é uma metodologia que permite analisar, de forma mais clara e transparente, o gasto público com crianças e adolescentes do município. A partir dessa data, o documento já está disponibilizado para acompanhamento no Portal da Transparência da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).

O Orçamento Criança e Adolescente integra as ações do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, e consiste no levantamento do conjunto de ações e despesas do orçamento destinado às políticas públicas e ações voltadas ao público infantojuvenil, a partir do Relatório de Execução Orçamentária ou do Quadro de Detalhamento de Despesas.

A apuração do OCA constitui uma poderosa ferramenta para a promoção e a defesa dos direitos da infância e da adolescência, pois deixa visível os reais gastos públicos com crianças e adolescentes, sendo fundamental para o desenvolvimento de ações estratégicas.

“A inclusão do OCA no Portal da Transparência permite à população compreender quais são os gastos orçados para as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes e permite também um trabalho intersetorial dessas políticas”, ressalta a articuladora municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, Caroline de Souza.

Prefeito Amigo da Criança

Em 1996, a Fundação Abrinq lançou o Programa Prefeito Amigo da Criança, com o objetivo de contribuir com os gestores municipais para o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e demais mecanismos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O prefeito Sérgio Azevedo fez a adesão ao programa em 2017.

A iniciativa, que está em sua 6ª edição, mantém os mesmos princípios de acompanhar, monitorar e contribuir tecnicamente com os gestores municipais na execução e desenvolvimento de políticas sociais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes — o que significa, na prática, a melhora nas condições de vida dessa população.

Para isso, ao longo da gestão municipal, o programa oferece subsídios técnicos e recomendações e promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelo município.