Ouro Preto: IPTU tem desconto de até 10% por destinação correta de recicláveis

Proprietários que realizam captação de água da chuva ou fazem uso da energia solar em seus imóveis podem requerer descontos de 5% no IPTU. Já os que comprovarem destinação costumeira de material reciclável a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, podem obter redução de 10% na Taxa de Coleta de Resíduos.

Os interessados em usufruir do benefício concedido pelo programa ‘Quem preserva paga menos’, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente..

Além de preencher o requerimento, disponível no site ouropreto.mg.gov.br (Secretaria da Fazenda > Formulários), é preciso apresentar o número da inscrição cadastral do imóvel e comprovar, por meio de fotos, projetos e outros documentos, a existência de sistema de captação de água de chuva, de sistema de captação de energia solar, ou mesmo a destinação rotineira de materiais recicláveis a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva.

O contribuinte que obteve a isenção no exercício de 2019 deve solicitar a renovação do beneficio para o exercício de 2020. 

As solicitações poderão ser feitas até o dia 30 de setembro de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações: (31) 3551-1388.