Legislativo de Poços de Caldas aprova a terceirização de cinco pontos turísticos

Os vereadores de Poços de Caldas aprovaram, na sessão da última terça, 8, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a Prefeitura a promover a concessão onerosa, por meio de concorrência pública, dos pontos turísticos: Complexo do Cristo Redentor, Teleférico, Complexo Turístico Cachoeira Véu das Noivas , Fonte dos Amores e Recanto Japonês. Ainda de acordo com o projeto aprovado, fica garantida a entrada gratuita dos poços-caldenses a todos os pontos que porventura possam ser terceirizados, com exceção do teleférico.

A concessionária poderá cobrar dos habitantes de Poços de Caldas pelo uso do teleférico, bem como pelo ingresso a eventuais novos atrativos implantados pela concessionária na área da concessão, respeitadas as regras e condições do procedimento licitatório pertinente. O projeto de lei foi aprovado por maioria absoluta, com 14 votos a favor e uma abstenção.

Para o prefeito Sérgio Azevedo, foi um dia ‘histórico’, que marca um enorme avanço no turismo da cidade. “Agradeço à Câmara essa autorização pra que a gente possa prosseguir com a licitação. Continuamos com a parceria com o BDMG para formatar o edital da concorrência pública. Acredito que no início do próximo ano já tenhamos empresas vencedoras do certame, iniciando a revitalização dos nossos pontos turísticos”.

A expectativa é de que a revitalização dos pontos turísticos traga grande geração de empregos e renda na cidade. “Será o pontapé inicial e vai fazer com que Poços entre definitivamente para o circuito turístico brasileiro, atraindo cada vez mais turistas e, consequentemente, impactando na economia local. Todos ganham com isso. Os comerciantes, os hoteleiros, enfim, todo o trade turístico. A expectativa é a geração de inúmeros empregos na cidade. Além disso, para o próprio município também é vantajoso, em termos de arrecadação de impostos e também na outorga dos pontos turísticos”, complementa o prefeito.

Ele ressalta ainda o minucioso trabalho desenvolvido pelos vereadores no projeto em questão. “Houve muitas dúvidas e a Câmara teve preocupação em fazer com que tudo estivesse dentro da legalidade. Fizemos todas as adequações que foram levantadas, o que permitiu que o projeto fosse aprovado”.

A versão final do projeto de Lei apresentou algumas modificações, discutidas pelos vereadores durante a última sessão da Câmara. Uma delas se refere ao tempo da concessão, previsto anteriormente para 35 anos, mas que será estipulado apenas no edital. O Complexo da Cascata das Antas foi excluído por se tratar de área pertencente ao Grupo DME. Outra ressalva diz respeito ao atendimento das regras e condicionantes impostas aos bens em razão de tombamento pelo Patrimônio Histórico e outras legislações pertinentes ao processo licitatório.