Governador Valadares : Procon faz alerta para comercialização de lotes de azeite fraudado

Governador Valadares : Procon faz alerta para comercialização de lotes de azeite fraudado

Considerado um óleo mais saudável, o azeite de oliva está sempre presente no prato do brasileiro em diversas preparações, principalmente nas saladas. Mas é bom ficar atento na hora da compra ou venda deste produto. O alerta vem do Procon de Governador Valadares. Segundo o órgão, 59 lotes de 33 marcas foram reprovados após análise e controle de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na maior parte das fraudes, foi constatada mistura de óleos de soja e óleos de origem desconhecida. Houve, ainda, tentativa de ludibriar os consumidores com as informações nos rótulos dos produtos. Os testes que identificaram os problemas foram feitos com amostras coletadas entre os anos de 2017 e 2018, durante a “Operação Isis”, feita pelo Mapa, por meio da Portaria 108/2016, da Secretaria de Defesa Agropecuária do órgão.

Outras seis marcas de azeite de oliva, que estavam sendo produzidos em uma fábrica clandestina, tiveram a venda proibida após uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Guarulhos (SP), realizada em junho deste ano. São elas: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Constanera e Olivais do Porto.

Notificações aos estabelecimentos

O Procon/GV notificou estabelecimentos de Governador Valadares para que suspendam a vendas. “Se consumidor encontrar em algum estabelecimento azeite dessas marcas ou de um dos 59 lotes reprovados das 33 marcas citadas, deve ficar atento para não ser vítima de fraude, evitar o consumo e denunciar. Já os fornecedores notificados deverão informar se comercializavam ou não essas marcas. No momento, estamos apenas notificando, mas a partir da próxima semana deveremos começar a verificar alguns pontos de vendas da cidade”, explica Roger Abdala, coordenador do Procon/GV.

O Procon esclarece que a venda dos produtos suspensos caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor ou prestador de serviços que não cumprir a Lei poderá sofrer sansões administrativas, como por exemplo multa, apreensão, inutilização ou suspensão do fornecimento dos produtos ou serviços, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação da licença do estabelecimento ou atividade, bem como interdição total ou parcial do estabelecimento.

Quem desejar tirar dúvidas ou denunciar, pode acionar o Procon/GV pelo telefone (33) 3276-7699, de segunda a sexta-feira, de 8h as 18h, ou procurar o órgão pessoalmente, na Avenida Brasil, 2613, Centro.