Eleições suplementares em Ibitiúra de Minas são marcadas pelo TRE para 1º de dezembro

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (16), a Corte Eleitoral mineira marcou para 1º de dezembro as eleições suplementares em Ibitiúra de Minas, no sul do estado (Zona Eleitoral de Andradas). As eleições foram marcadas após aprovação da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.

As novas eleições ocorrerão devido à cassação dos diplomas do prefeito eleito de Ibitiúra de Minas, José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016. Eles foram cassados em agosto de 2017 e o TRE havia marcado eleições suplementares para dezembro daquele ano, mas José Tarciso e Romildo conseguiram liminar junto ao TSE para permanecerem nos cargos enquanto aguardavam o julgamento de recurso especial. Esse julgamento aconteceu em 13 de agosto de 2019, e o acórdão foi publicado no dia 10 de outubro, levando ao afastamento definitivo do prefeito e do vice. Leia a notícia que explica o caso. 

Prazos

De acordo com a resolução, de 23 a 27 de outubro, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 31 de outubro, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 1º de novembro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 3 de julho de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A partir de 31 de outubro até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Andradas, responsável pelo município Ibitiúra de Minas, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.

Entre os meses de março de 2017 e agosto de 2019, o TRE realizou 28 eleições suplementares em Minas Gerais.