Divinópolis: por lei, retirada de aguapés do Rio Itapecerica volta após período da Piracema

Divinópolis: por lei, retirada de aguapés do Rio Itapecerica volta após período da Piracema

A Prefeitura de Divinópolis informa que a retirada dos aguapés do Rio Itapecerica será realizada após o período da Piracema. A interrupção dos trabalhos é com base a Lei 14.181(2002), nos decretos 43.713 (2004), 43.854 (2004) e 44.309 (2006), que proíbe a prática de pesca ou qualquer outra ação que impeça a desova dos peixes na margem dos rios. Durante oito meses, funcionários da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur) trabalharam retirando planta do rio.

Conforme o Diretor de Operações e Serviços Urbanos da Semsur, Rodrigo Alvares Assis, a secretaria realizou planejamento para cumprir a legislação.
“Em respeito à lei, intensificamos a retirada dos aguapés antes da Piracema, para que pudéssemos passar por este período de forma tranquila”, destacou o Rodrigo de Assis.

Ainda de acordo com Rodrigo, a limpeza e retirada constante dos aguapés do rio, são demandas rotineiras, fora deste período.

“Retirar os aguapés é uma das nossas ações diárias, fora da Piracema. Estamos com o Rio Itapecerica preparado para passar estes meses sem manutenção, por já termos nos prevenido”, afirmou.

A Piracema teve início em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro. A multa para quem infringir a lei e praticar a pesca, varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, além de 3 anos de prisão.