Brumadinho: CPI da Barragem faz leitura e votação do relatório final

Após seis meses de investigação sobre uma das maiores tragédias da história recente do País, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fará, às 10h15 desta quinta-feira (12/9/19), no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a leitura e a votação de seu relatório final.

O relatório, que tem mais de 300 páginas, aponta os principais fatos que concorreram para o rompimento da Barragem B1, da Vale, que matou 270 pessoas, em janeiro deste ano, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Também nomeia os responsáveis e pede seu indiciamento, além de fazer uma série de recomendações aos órgãos públicos no sentido de evitar que desastres como aquele se repitam.

Uma novidade no trabalho dessa CPI é a preocupação com o monitoramento dos resultados da investigação. O relator da comissão, deputado André Quintão (PT), adianta que será proposta a criação de uma instância, na ALMG, para acompanhar o cumprimento das diversas recomendações contidas no relatório. O objetivo, segundo o deputado, é contribuir para que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos da tragédia. 

A CPI da Barragem de Brumadinho é presidida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB) e tem como vice-presidente o deputado Sargento Rodrigues (PTB), primeiro signatário do pedido de criação da comissão. Além do relator André Quintão, os demais integrantes efetivos são a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Cássio Soares (PSD), Glaycon Franco (PV) e Noraldino Júnior (PSC). Os suplentes são os deputados Bartô (Novo), Repórter Rafael Martins (PSD), Ulysses Gomes (PT), Celinho Sintrocel (PCdoB), Doutor Wilson Batista (PSD), Sávio Souza Cruz (MDB) e João Vítor Xavier (Cidadania).

A tragédia – A Barragem B1, situada na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e operada pela mineradora Vale, rompeu no início da tarde de 25 de janeiro deste ano, provocando 270 mortes, sendo que 249 vítimas tiveram seus corpos identificados e 21 pessoas permanecem desaparecidas. 

No dia seguinte ao desastre, uma comitiva de deputados da ALMG visitou a área afetada pelo rompimento. Os parlamentares iniciaram uma série de movimentações no sentido de dar apoio à população e esclarecer os motivos da tragédia.

A principal iniciativa foi a instalação da CPI da Barragem de Brumadinho, em 14 de março. De lá para cá, a comissão realizou 17 reuniões ordinárias, 14 reuniões extraordinárias e duas visitas técnicas, nas quais colheu 120 depoimentos. Também foram aprovados 220 requerimentos, com pedidos de providências a autoridades, requisição de documentos e esclarecimento de informações, entre outros assuntos.

O presidente da CPI, deputado Gustavo Valadares, destaca, nesses seis meses de trabalho, a colaboração com outros órgãos e instituições, como as Polícias Federal, Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, as Defensorias Públicas Estadual e Federal e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Ainda segundo o deputado, a CPI atuou desde o início com foco definido na investigação do rompimento da Barragem B1, o que permitiu que ela alcançasse, ao final dos trabalhos, o resultado esperado, em respeito à expectativa das famílias das vítimas.

O relatório da CPI, depois de aprovado pelos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências.

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