A resposta de Lira ao STF sobre análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

Por determinação de Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre análise dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. ‘É forçoso concluir que o exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema político nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível à conjuntura doméstica e internacional’.

‘Vale lembrar ainda que o próprio Supremo tem reconhecido que o exame de admissibilidade de tais requerimentos a cargo desta presidência da Câmara não se limita a mera análise formal, podendo e devendo avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment do titular do Poder em torno do qual historicamente se têm organizado todas as demais instituições nacionais’.

Lira se ampara em lei de 1950 e no regimento da Câmara de que não há prazo estipulado para análise de pedido de impeachment.