Governo Federal deve desbloquear R$ 15 bilhões do orçamento

ESTADÃO CONTEÚDO

Uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto, vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio aos ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro – data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Os números preliminares apontam, por enquanto, um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, mas “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros nove ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.

Julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O integrante da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos” e se deve, principalmente, à venda de empresas da Petrobrás e de ações do IRB pelo Banco do Brasil.

Haverá, ainda, recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, mas, nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões programados inicialmente pela equipe econômica.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões, mas o valor é difícil de ser alcançado. Na avaliação da equipe econômica, isso depende de outras receitas, que não estão confirmadas.

O relatório não vai incluir a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.

Também é necessário aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do leilão. A votação em primeiro turno deve ocorrer apenas no dia 5 de novembro na Câmara. Depois, ainda será preciso votá-la em segundo turno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.