O Município de Ouro Preto foi condenado a indenizar uma mulher por ter retirado os restos mortais da filha dela e a ornamentação do túmulo sem...
O Projeto de Lei (PL) 4.554/19, que congela valores dos pedágios das concessionárias e permissionárias que estiverem com obras de melhorias em atraso, recebeu parecer pela legalidade nesta terça-feira (03/09/18), em reunião da Comissão de...