Minas Gerais segue avançando em sua política de gestão e planejamento de recursos hídricos. Foi aprovado, na última semana, o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta...