O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a qualificação do leilão de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações...
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias pelo período de 60 dias. Os atos com a prorrogação estão publicados no Diário Oficial da União desta...