Estarão abertas, entre os dias 14 e 18 de outubro, as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Ao todo, serão 110 vagas sorteadas no dia 22 de outubro às 8h30. As inscrições devem ser feitas na Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (veja mais abaixo). A resolução completa pode ser acessada aqui.
Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia, comprovante de residência e realizar o pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos. Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes. Serão 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro.
“É importante que haja essa regulamentação do comércio para que todos participem em igualdade. A Prefeitura de Uberlândia também se comprometeu a demarcar todos os espaços nas áreas externas dos cemitérios para que tudo ocorra de forma organizada em um momento que é tão importante e solene para todos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Junior.
Sorteio
Em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso (artigos 3º. e 26, da Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003 e suas alterações), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o sorteio será por ordem decrescente de idade.
Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.
Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados
Inscrições: abertas entre os dias 14 e 18 de outubro, das 7h30 às 12h30
Local das inscrições: Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na Av. Rondon Pacheco nº. 5.777, bairro Brasil.
Data do sorteio: 22 de outubro, às 8h30
Vagas: 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro
Documentos necessários: –
– RG/CPF
– Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia (CMC)
– Comprovante de Residência
Participarão do sorteio somente os inscritos que comprovarem o recolhimento das devidas taxas: Ocupação de Solo Comércio Ambulante (R$ 107,92) e Guia de Arrecadação de Tributo (R$ 7,42), totalizando R$ 115,34.