A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) alerta que 18 mil produtos farmacêuticos podem ter aumento imediato de até 12% com a aprovação nesta quarta-feira, 1, de Projeto de Lei que prevê fim de isenções de PIS-Confins dos medicamentos do consumidor final, inclusive produtos de uso contínuo, a exemplo dos utilizados em tratamento para doenças crônicas.
‘Além disso, haverá impacto no SUS, que atende mais de 80% da população brasileira, com aumento de mais de 18% pela cobrança de ICMS. Isso porque alguns convênios vinculam a isenção de ICMS à isenção de PIS-Cofins. O Congresso Nacional precisa rever essa decisão para impedir que a saúde do brasileiro seja prejudicada e o consumidor final pague essa conta’, observa a presidente da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes.
No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento pode chegar a 18%, pela cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).