A Eletrobras vai propor aos acionistas, na 175ª Assembleia Geral Extraordinária, dia 14 de novembro, um aumento de capital por subscrição privada no valor de até R$ 9.987.786.560,33. Serão emitidas novas ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 35,72 e preferenciais classe “B” por R$ 37,50.
O montante mínimo de R$ 4.054.016.419,37 deverá ser subscrito e integralizado pela União, que é a acionista controladora, com a capitalização dos recursos recebidos de aportes a título de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs).
Os potenciais novos recursos referentes à participação dos demais acionistas na subscrição ao aumento de capital visam reforçar o caixa da companhia, relativo ao Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras para o período de 2019 a 2023, tais como programas voluntários de desligamentos de empregados, desligamento de mão de obra terceirizada, reperfilamentos de dívida e desalavancagem, explica a Eletrobras em fato relevante.
A operação prevê a possibilidade de integralização de parte das ações emitidas por meio da compensação de dividendos declarados. “Neste cenário, a possibilidade de integralização de novas ações que venham a ser subscritas com créditos decorrentes de dividendos declarados pela Companhia relativos ao exercício de 2018, pelos acionistas da Companhia que tiverem direitos a tais dividendos, de acordo com sua posição acionária na data de sua declaração, também poderá evitar o desembolso de caixa pela Companhia, contribuindo para o reforço do caixa”, diz o comunicado.
Justificativa
A Eletrobras afirma que o aumento de capital a ser debatido em assembleia não se refere a uma possível capitalização que gere a diluição do acionista controlador, ou seja, a União, com fins de privatização. A autorização legislativa para tal “ainda não ocorreu”.
A justificativa para o aumento de capital é a necessidade de a Eletrobras capitalizar os recursos recebidos da União Federal, a título de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs), que ao final de junho somavam R$ 3,992 bilhões, já atualizados pela taxa Selic. Como diz a proposta de administração, a capitalização dos AFACs garante a manutenção do controle da Eletrobras pela União.
A depender do montante que ingressar na companhia via aumento de capital, a Eletrobras também poderá reavaliar a sua capacidade de caixa para realização da reserva especial de dividendos retidos do exercício de 2018, no montante de R$ 2.291.888.692,48. “Destaca-se que a Companhia não se compromete a fazer tal declaração de dividendos, posto que depende da avaliação de sua capacidade financeira no momento futuro oportuno.”
Caso aprovado em assembleia, o aumento de capital terá prazo de direito de preferência de 30 dias iniciado naquela data, sendo que a partir do dia 18 de novembro as ações passarão a ser negociadas ex-direito de preferência. Cada acionista terá o direito de subscrever 0,2047 novas ações para cada de sua titularidade.
O aumento de capital será realizado por meio de subscrição particular de, no mínimo, 113.497.097 e, no máximo, 222.543.328 novas ações ordinárias e, no mínimo, 183 e, no máximo, 54.370.900 de preferenciais classe B”. Se um acionista optar por não exercer o seu direito de preferência, o potencial máximo de diluição de sua participação será de 16,99%, conforme o documento.