A Prefeitura de Ipatinga divulgou nesta quarta-feira (9) o balanço das operações do Estacionamento Rotativo Digital implantado este ano no município. Os números são de 11 de março a 20 de setembro de 2019. No período, a Central Park, empresa que venceu a concorrência para operar o sistema na cidade, arrecadou R$ 1.695.390,07. Deste total, R$ R$ 661.032,59 foram destinados aos cofres públicos, R$ 54.121,68 distribuídos aos 111 pontos de vendas dos tickets de vagas e R$ 980.235,81 ficaram para a concessionária do serviço. Do montante arrecadado com a exploração da atividade, a empresa se obriga a recolher 2% a título de ISSQN, já que é optante pelo Simples Nacional.
O Estacionamento Rotativo Digital em Ipatinga foi implantado para solucionar um antigo gargalo no trânsito do município, que era a dificuldade de encontrar vagas disponíveis nos principais centros comerciais. Outra intenção da atual gestão foi corrigir um erro anterior. O sistema de parquímetro, desativado em 2017, não atendia às expectativas da comunidade, entre outras razões por só admitir pagamento em moedas e não fornecer aos usuários comprovante de tempo utilizado, além de gerar mais despesa que arrecadação para o município.
Vagas
Das 3 mil vagas licitadas como áreas de Zona Azul, o município regulamentou somente 2.477 delas em quatro praças de Estacionamento Rotativo – no Centro, Horto, Cidade Nobre e Canaã -, sendo atendidos os principais centros comerciais da cidade.
Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), a quantidade de vagas demarcadas para o Zona Azul é menor que a permitida para evitar sobrecarga e garantir que a população estacione em ruas que não possuem o rotativo, sem nenhuma cobrança. A administração pública reforça que não haverá implantação de outras praças de estacionamento rotativo.
Notificações
Os números apresentados pelo município mostram ainda que de 11 de março a 20 de setembro de 2019 foram geradas 74.552 notificações que têm efeito educativo e pedagógico. O valor da notificação de R$ 14 é aplicado ao motorista que estacionar sem fazer previamente o pagamento.
A notificação ainda permite que o usuário tenha o prazo de três dias para regularizar a situação, evitando assim que ele seja multado em R$ 195,23 e ainda perca 5 pontos na carteira por estacionar de forma irregular, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro. O valor cobrado pela notificação representa apenas 7,18% da penalidade estabelecida no CTB.
Investimentos
Do total arrecadado com a exploração do serviço, mais de R$ 661 mil foram destinados aos cofres públicos. No entanto, o município investiu mais do que arrecadou. Foram aplicados R$ 946.479,37 no Programa de Sinalização Viária, com pinturas de solo, implantação de placas, defensas e manutenção dos semáforos.
“Os recursos arrecadados não são suficientes para sequer cobrir uma das despesas do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Ipatinga. O município teve que complementar este valor com recursos próprios. Os valores arrecadados com o Estacionamento Rotativo representam apenas 70% do valor investido pelo governo no sistema de sinalização viária do município”, ressaltou o secretário da Sesuma, Agnaldo Bicalho.
Empregos
A democratização dos espaços públicos para fins de estacionamento gerou conforto para os usuários do comércio que precisam encontrar vagas, sendo a medida aprovada por grande parcela da população. O sistema ainda possibilitou a geração de 57 empregos diretos no município e, além disso, movimentou a economia com campanhas publicitárias e com os alugueis para a implantação dos quatro escritórios da empresa concessionária do serviço.
Outro benefício é o fato de comércios se tornarem pontos de vendas de tickets de vagas, tendo assim uma renda extra. Do total arrecadado com o rotativo, mais de R$ 54 mil foram distribuídos aos comerciantes credenciados para comercializar os bilhetes.
Gratuidade
A sensibilidade da administração pública garantiu por meio do Decreto nº 9.093/2019, assinado pelo chefe do executivo, a gratuidade no rotativo para idosos e pessoas com deficiência. Para estes públicos foram disponibilizadas 280 vagas, o que representa mais de 10% das vagas comerciais.
Aprovação
O Estacionamento Rotativo Digital em Ipatinga era um anseio que se tornou realidade para as entidades representativas do comércio. Segundo o presidente da Aciapi – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga, Cláudio Zambaldi, os comerciantes já percebem a aceitação do público e manifestam satisfação com a implantação do sistema. “Na última reunião da diretoria das entidades, os próprios diretores ressaltaram que está sendo possível resgatar o sábado, um dia importante para as vendas e que antes estava sendo considerado perdido, porque muitas pessoas não conseguiam frequentar os principais polos comerciais da cidade para realizar suas compras. Com o estacionamento rotativo, já conseguimos reverter isso, o que demonstra a importância da democratização das vagas”, afirmou ainda presidente.