No mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Janir Soares, último colocado em lista tríplice formada pela própria comunidade acadêmica, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A medida foi classificada como autoritária e um desrespeito à autonomia universitária por parlamentares, professores e estudantes, em audiência pública da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi realizada na própria instituição, em Diamantina, nesta quinta-feira (5/9/19).
O candidato mais votado foi o então reitor Gilciano Nogueira, que obteve quase 50% dos votos, enquanto Janir Soares, que já assumiu o cargo, foi o escolhido por apenas 8% dos que votaram. Embora não exista nenhuma vedação legal para que o presidente nomeie o terceiro da lista, nas décadas anteriores era praxe a escolha do primeiro do grupo. Em outras 11 instituições federais, entre as quais a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, também não foi observada a classificação dos candidatos para a nomeação dos reitores.
Contexto – Os participantes da audiência não trataram esse posicionamento do governo federal como uma atitude isolada, mas sim como parte de um contexto de agressões à educação.
Nesse sentido, lembraram os cortes de verbas para as universidades e institutos federais e o projeto Future-se, que pretende estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas.
O principal temor é o de que, com o apoio a candidatos menos votados, o governo aumente sua influência nas instituições. Em vez de ter um representante para defender seus interesses nas esferas de poder, as universidades poderiam passar a ter um nome de confiança do Poder Executivo federal, mais suscetível às suas vontades, em seus postos de comando.
“A escolha do presidente é amparada legalmente, mas fica marcado o desprezo pelo processo democrático. Se o reitor nomeado não está alinhado com a comunidade acadêmica, está com outras forças”, salientou João Vinícios, representante da associação dos docentes da UFVJM.
Na mesma linha, Cristina Del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino, ponderou que, em vários momentos da história, ações não consideradas ilegais causaram muitos danos. “O costume reiterado é que faz as leis. A tradição é a nomeação do primeiro da lista. Pior do que quem indicou é quem articulou para ser indicado”, disse, sob aplausos da plateia.