Nos dias 2 e 3 de outubro, será realizado o leilão de 348 veículos (considerados conservados ou sucatas), removidos por infrações de trânsito e recolhidos em depósito, no auditório do Círculo Militar de Belo Horizonte (avenida Raja Gabaglia, 350, bairro Gutierrez), com início dos trabalhos marcado para as 9h. O edital e a lista de veículos do leilão foram publicados no último sábado, dia 13/9, no Diário Oficial do Município.
A alienação se dará pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram os veículos apreendidos e recolhidos no pátio da BHTrans. A visita ao pátio para inspeção visual dos veículos poderá ser realizada pelos interessados nos dias 28 e 30 de setembro, das 8h30 às 16h30, na avenida Tereza Cristina, 3009, bairro Calafate (Pátio JK) e na rua Senador Milton Campos, 1012, bairro Santa Maria. A participação no leilão também poderá ser virtual, mediante cadastro prévio e com lances ofertados via internet, no site do leiloeiro. Veja mais informações sobre o leilão.
O leilão irá transferir o domínio e a posse dos veículos participantes, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT do ano anterior e do ano vigente e a proporcionalidade do IPVA, se houver, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese à BHTrans qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
Qualquer um dos bens ou lotes de bens poderá ser excluído do leilão, caso haja eventual cadastramento de bloqueio de transferência ou ordens judiciais supervenientes à publicação do edital ou por serem retirados pelos seus respectivos proprietários do pátio da BHTrans antes da efetivação do leilão, mediante o pagamento de todas as taxas e comprovação de regularidade da documentação do veículo e proprietário.
Regras de circulação
O veículo considerado conservado poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para colocá-lo novamente em circulação. O veículo considerado sucata, ou seja, considerado irrecuperável ou que será definitivamente desmontado, não poderá voltar a circular. Será solicitada a baixa do veículo junto ao Detran antes de entregá-lo ao respectivo arrematante.
Poderão participar do leilão de veículos considerados sucata, somente pessoas jurídicas, cujo objeto social contenha desmontagem de veículo automotor, que deverão estar previamente cadastradas no sistema de apreensão e leilão de veículos do Detran/MG (SIAL).
De posse da Nota de Venda em Leilão, o arrematante de veículo considerado conservado receberá o Alvará de Liberação a partir de 31/10/2019, conforme detalhado no edital de Leilão, no escritório do leiloeiro, na avenida Nossa Senhora do Carmo, 1.650, Loja 42, Carmo. Em se tratando de sucata, a liberação será entregue aos arrematantes a partir do dia 4/11/2019, no mesmo local, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassis e o encaminhamento do pedido de baixa no banco de dados com a emissão do documento próprio.